Como tratamos seus dados
Modelo-base. Cada clínica é a controladora dos dados dos seus pacientes e deve revisar este texto com apoio jurídico antes de publicar, incluindo o nome e o contato do seu encarregado (DPO).
Quem trata seus dados
A clínica onde você é atendido é a controladora. O Medizy é o sistema usado por ela e atua como operador, tratando dados apenas conforme as instruções da clínica.
Quais dados e para quê
Dados de identificação e contato, para agendamento, cobrança e comunicação; dados de saúde (prontuário, prescrições, exames, atestados, imagens), para o seu atendimento e para o cumprimento das obrigações do profissional perante o conselho de classe.
Base legal
O tratamento dos seus dados de saúde se apoia na tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, "a" e "f" da LGPD), e não no seu consentimento — por isso você não precisa "aceitar termos" para ser atendido. Consentimento é pedido apenas para usos acessórios (mensagens por WhatsApp, e-mails, uso de imagem em material didático, pesquisa), e pode ser revogado a qualquer momento sem prejuízo do atendimento.
Por quanto tempo
O prontuário é guardado por no mínimo 20 anos a contar do último registro, conforme a Resolução CFM 1.821/2007. Esse prazo se sobrepõe a pedidos de exclusão, conforme a ressalva do art. 16, I da LGPD. Dados de contato podem ser eliminados antes disso, a seu pedido.
Com quem compartilhamos
Com o seu plano de saúde, quando o atendimento for por convênio e apenas no necessário ao faturamento; com autoridades, quando houver requisição legal; com o provedor de infraestrutura que hospeda o sistema, sob contrato de operador.
Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e eliminação do que não estiver sob guarda obrigatória. O pedido é registrado e respondido em até 15 dias. Fale com a recepção da clínica ou com o encarregado indicado abaixo.
Segurança
Acesso individual e nominal, com registro de quem consultou cada prontuário; conteúdo clínico visível apenas ao profissional que o produziu; tráfego cifrado; senhas armazenadas com Argon2id.
Encarregado (DPO)
A ser preenchido pela clínica — nome, e-mail e canal de atendimento ao titular.